Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2024
PLO 422/2024
Ementa oficial
Altera a redação dos artigos 1º e 3º e revoga os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 5º da Lei nº 5.734, de 09 de janeiro de 2024, que “Estabelece e regulamenta auxílios para servidores e membros da Assembleia Legislativa de Rondônia e dá outras providências”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 26/03/2024Proposição autuada
- 26/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/03/2024Proposição aprovada
- 03/04/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/04/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2024 em 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026