Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/03/2024

IND 5268/2024

Ementa oficial

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a análise de viabilidade quanto à redução da jornada de trabalho dos seguintes profissionais: psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Edevaldo Neves (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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