Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2024
PDL 382/2024
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Cabo PM Higor de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 19/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Sem parecer da Comissão
- 07/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2024Proposição aprovada
- 13/05/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026