Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2024
PLO 416/2024
Ementa oficial
Altera o artigo 6º da Lei n.º 950, de 22 de dezembro de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 19/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 21/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 24/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026