Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2024
PLO 409/2024
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 19/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 01/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2024Sem parecer da Comissão
- 14/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/06/2024Proposição aprovada
- 14/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026