Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/03/2024
IND 5221/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a realização de estudos de viabilidade para instalação de usina solar no Centro Político Administrativo do Estado e demais órgão públicos, bem como a possibilidade de doação de créditos excedentes de energia gerados em imóveis de órgãos públicos, para entidades beneficentes e sem fins lucrativos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026