Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/03/2024
IND 5178/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de realização de serviço de rebaixamento do morro, tendo como localização a RO – 494(Kapa 24) no Município de Primavera de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

