Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/03/2024
PLO 406/2024
Ementa oficial
Institui o dia 05 de maio como Dia de Memória do Marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva - Marechal Rondon e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 20/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/09/2025Proposição aprovada
- 03/09/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/09/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026