Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024
PLO 401/2024
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Estadual nº 1.989, de 26 de novembro de 2008 - dispõe sobre o uso de telefone celular nas escolas no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pedido de vista em Plenário
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 12/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 20/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/04/2025Sem parecer da Comissão
- 29/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/04/2025Pedido de vista em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026