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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024

PDL 378/2024

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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a David Silva Rodrigues, 2° Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar uma bebê pela “Manobra de Heimlich” no município de Espigão D'Oeste/RO.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 13/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 12/03/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 12/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 20/03/2024Proposição distribuída às comissões
  4. 20/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 07/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  7. 07/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  8. 07/05/2024Proposição aprovada
  9. 13/05/2024Norma promulgada
  • 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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