Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024
PRE 57/2024
Ementa oficial
Altera a Tabela do Anexo I da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 20/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 12/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/03/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/03/2024Proposição aprovada
- 20/03/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 26/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Resolução nº 57 de 2024 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026