Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024
VT 45/2024
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 206/2023 de autoria do Deputado Delegado Camargo que “Dispõe sobre a violência institucional em decorrência do exercício de direitos das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 19/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 12/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2024Sem parecer da Comissão
- 09/04/2024Veto incluso na ordem do dia
- 09/04/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 17/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 19/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 23/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Veto Total nº 45 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026