Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024
VT 44/2024
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 306/2023 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.344, de 12 de maio de 2022”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 19/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 12/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2024Sem parecer da Comissão
- 09/04/2024Veto incluso na ordem do dia
- 09/04/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 17/04/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 19/04/2024Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 23/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Veto Total nº 44 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026