Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024
REQ 945/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à em relação às Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público - SEOSP, relatórios apresentando as ações Executadas em relação às problemáticas das secas dos rios, e a adoção de medidas mitigatórias destinadas a minimizar os efeitos decorrentes da escassez hídrica fluvial.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026