REQ 938/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP, informações e providências para recepcionar as pautas de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, inclusive acionando a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, para tratar das questões pertinentes, apontadas no oficio Nº 057 /2024-SINTERO/SG/PRBS, de 20 fevereiro de 2024, conforme especifica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026