Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2024
REQ 935/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora a aprovação de realização de Audiência Pública no auditório desta Casa de Lei, para o dia 25 de março no horário das 15hs para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 26/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 935 de 2024 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026