Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2024
IND 5154/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a elaboração de projetos para solucionar problemas no sistema de drenagem e a apresentação de medidas que vem sendo adotadas para a melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial da cidade de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

