Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/03/2024
IND 5142/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU, a necessidade de providências para sanar fragilidades na saúde pública estadual, das quais destaco: reposição salarial dos servidores, combate ao assédio moral, aperfeiçoamento do sistema de regulação e outras medidas que se mostram urgentes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

