Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
REQ 928/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao poder executivo, extenso a casa civil e à Secretária de Estado de Justiça (SEJUS), estado de Rondônia, pedido de informações referente ao fornecimento de alimentação nos presídios da capital.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

