Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
PRE 56/2024
Ementa oficial
Altera dispositivos da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 07/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 05/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/03/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/03/2024Proposição aprovada
- 07/03/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 23/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Resolução nº 56 de 2024 em 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026