Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
REQ 916/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), Estado de Rondônia, informações sobre a renovação dos contratos de trabalho dos professores temporários/emergenciais para atuar nas unidades da rede pública estadual de ensino no município de Chupinguaia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026