Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/03/2024
PLO 396/2024
Ementa oficial
Assegura aos estudantes, no âmbito do Estado de Rondônia, o direito de não participar de práticas desportivas listadas nos calendários de competições oficiais, públicas ou privadas, nos dias de guarda religiosa e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição que vai ao arquivo.
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 09/12/2025Proposição que vai ao arquivo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026