Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
PLO 394/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer favorável da comissão
- 11/12/2024Sem parecer da Comissão
- 11/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2024Proposição aprovada
- 16/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/01/2025Transformada em lei com veto parcial
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026