Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
PLO 393/2024
Ementa oficial
Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Prevenção ao uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês, crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2026Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026