Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
PLO 389/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Sem parecer da Comissão
- 12/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/11/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/11/2024Proposição aprovada
- 25/11/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/12/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026