Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/03/2024
IND 5124/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretária Geral de Governo - SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a necessidade de contratação de professor auxiliar para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Escola Municipal Jornalista Fernando Escariz, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

