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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024

PDL 370/2024

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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Botelho Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 13/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
  4. 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 23/04/2024Parecer favorável da comissão
  7. 07/05/2024Sem parecer da Comissão
  8. 07/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  9. 07/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  10. 07/05/2024Proposição aprovada
  11. 13/05/2024Norma promulgada
  • 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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