Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 383/2024
Ementa oficial
Determina a inserção da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 15/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 15/05/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 15/05/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026