Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 379/2024
Ementa oficial
Institui o Programa “Regularize Já” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 01/07/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 01/07/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026