Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 376/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição de vistoria com cobrança de taxa de veículo novo na saída da concessionária.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer favorável da Comissão
- 11/12/2024Sem parecer da Comissão
- 11/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/02/2025Proposição com veto total
- 14/02/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 26/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2024 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026