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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024

PLO 374/2024

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Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e dispõe sobre a utilização do “Cordão de Girassol” e dá outras providências.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Veto total ou parcial promulgado

Desde 03/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
  4. 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 19/11/2024Sem parecer da Comissão
  7. 19/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  8. 19/11/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  9. 19/11/2024Proposição aprovada
  10. 25/11/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
  11. 10/12/2024Transformada em lei com veto parcial
  12. 29/01/2025Veto sobre a proposição rejeitado
  13. 03/02/2025Veto total ou parcial promulgado
  • 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2024 em 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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