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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024

PLO 372/2024

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Ementa oficial

Institui o Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas e dá outras providências.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 24/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
  4. 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 02/09/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
  7. 21/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
  8. 24/10/2025Norma promulgada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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