Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 370/2024
Ementa oficial
Institui Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Parecer favorável da Comissão
- 21/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2026Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026