Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 369/2024
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.196, de 30 de novembro de 2009, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026