Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 368/2024
Ementa oficial
Altera a redação das alíneas b e c do inciso II do artigo 37 da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 16/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 16/12/2024Proposição retirada pelo autor
- 16/12/2024Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026