Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 365/2024
Ementa oficial
Acrescenta os artigos 3-A e 3-B à Lei nº 4.595, de 26 de outubro de 2019, que “Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/02/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/06/2025Parecer favorável da Comissão
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2026Sem parecer da Comissão
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 06/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2024 em 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026