Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/02/2024
IND 5054/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de duplicação da RO-005 – trecho que compreende a Av. Imigrantes e Cetege -, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

