Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 356/2024
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.706, de 12 de dezembro de 2019.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer favorável da Comissão
- 12/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026