Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 355/2024
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 972, de 15 de maio de 2001.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Sem parecer da Comissão
- 09/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2024Proposição aprovada
- 17/04/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/04/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2024 em 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026