Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLO 353/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2024Sem parecer da Comissão
- 29/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/10/2024Proposição aprovada
- 05/11/2024REQUERIMENTO EM PLENÁRIO ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DE MATÉRIA
- 01/05/2025REQUERIMENTO EM PLENÁRIO ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DE MATÉRIA
- 06/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/05/2025Proposição aprovada
- 12/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 14/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026