Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
PLC 51/2024
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007, e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 826, de 9 de julho de 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 15/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2024Parecer favorável da comissão
- 14/05/2025Proposição retirada pelo autor
- 15/05/2025Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026