Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/02/2024
IND 5039/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Distrito de Araras, Nova Mamoré/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

