Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
REQ 901/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Município de Theobroma.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026