Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
REQ 897/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, informações e providências quanto à aplicabilidade do Programa CHN Social.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026