Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/02/2024
REQ 870/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de informações e providências quanto a disponibilização de lista e de dados relacionados às rodovias em processo de estadualização em Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026