Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/02/2024
IND 5012/2024
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, realize repasse de recursos de auxilio emergencial no sentido de assegurar manutenção das Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, localizadas nos municípios de Cacoal, Ji-Paraná, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé, Vale do Paraíso, Jaru e Cerejeiras.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

