Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2024
IND 4883/2024
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026