Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/02/2024
IND 4819/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Nova Mamoré no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

