Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/02/2024
IND 4704/2024
Ementa oficial
INDICA ao Governo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação, a necessidade de providências urgentes para agilização do processo nº 0029.129624/2022-11, destinado à construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade Rural Quilombola do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

