Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/02/2024

IND 4473/2024

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes– SEMTRAN, a necessidade de implantação de faixa de pedestre no Skate Parque, localizado na Avenida José Vieira Caúla com Avenida Guaporé, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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